477/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 22/04/2024 | ||||
Súmula: | Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Nova Olinda o evento denominado PASSEIO ECOLÓGICO DE CANOAGEM. | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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476/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 22/04/2024 | ||||
Súmula: | “Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos por meio de aeronaves tripuladas no município de Nova Olinda e dá outras providências.” | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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475/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 27/03/2024 | ||||
Súmula: | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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474/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 27/03/2024 | ||||
Súmula: | “Revoga a Lei 0297 de 15 de outubro de 2014 e Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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122/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 17/04/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação do cronograma anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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111/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 17/04/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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110/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 11/04/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar de Número 02471280013 Destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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109/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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108/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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107/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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