Legislação - Lei Municipal

Súmula: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, cria cargos e altera o anexo II da Lei Complementar nº 301/2014 e dá outras providências.
Data de Cadastro: 24/01/2018 16:31:13
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nova Olinda-TO, para o mandato de 2017/2020.
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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (Ano Referência de 2016) e dá outras providências.
Data de Cadastro: 00/00/0000 00:00:00
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS e CEDIDOS, no município de Nova Olinda/TO e da outras providências.
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Súmula: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo, para conceder combustível aos Agentes Comunitários de Saúde do Município que atuam na zona rural do município utilizando veículo próprio para desenvolver ações inerentes ao cargo e dá outras providências.
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Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Súmula: Autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional e dá outras providências.
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Súmula: Revoga a Lei Nº 169/08 de 15 de agosto de 2008, autoriza a concessão de uso de terreno urbano e edificação em imóvel público e dá outras providências.
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Última Atualização em:

Acesso

Nova Olinda,21/07/2018

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