Prefeitura Municipal de Nova Olinda

Súmula: DISPÕE SOBRE R E V O G A Ç Ã O D E P O R T A R I A D E N O M E A Ç Ã O D E S E R V I D O R ”.
Data de Cadastro: 01/04/2024

Súmula: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data de Cadastro: 27/03/2024

Súmula: “Revoga a Lei 0297 de 15 de outubro de 2014 e Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Data de Cadastro: 27/03/2024

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA O EXERCÍCIO
Data de Cadastro: 29/12/2023

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA, e dá outras providências."
Data de Cadastro: 28/12/2023

Súmula: “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo, alterando o anexo II da Lei Complementar no 301/2014 e dá outras providências.”
Data de Cadastro: 28/12/2023

Súmula: “Dispõe sobre a criação da Secretaria da Mulher e a Criação da Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências”.
Data de Cadastro: 28/12/2023

Súmula: “Institui auxílio aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, instalados no Município de Nova Olinda/TO, e dá outras providências”.
Data de Cadastro: 22/11/2023

Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente destinado às políticas públicas da Primeira Infância e dá outras providências"
Data de Cadastro: 16/11/2023

Súmula: Estabelece Diretrizes para a Politica de Combate a Violência nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de e adota outras providências.
Data de Cadastro: 31/10/2023