Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Resolução


106/2024
Fundo:
Data: 31/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023.
Tipo de lei: Resolução
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104/2023
Fundo:
Data: 15/08/2023
Súmula: Dispõe sobre a Ciência e Aprovação do Recebimento da Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.
Tipo de lei: Resolução
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102/2023
Fundo:
Data: 20/06/2023
Súmula: Dispõe sobre a criação da comissão de normas, fiscalização, monitoramento, cadastro de entidades e padrões de qualidade dos benefícios, serviços, programas e projetos de Assistência Social.
Tipo de lei: Resolução
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101/2023
Fundo:
Data: 28/04/2023
Súmula: Dispõe sobre o processo eleitoral na modalidade presencial da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio 2023/2025.
Tipo de lei: Resolução
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98/2023
Fundo:
Data: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil 2023.
Tipo de lei: Resolução
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97/2023
Fundo:
Data: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Gestão da Assistência Social Referente ao Ano 2023.
Tipo de lei: Resolução
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96/2023
Fundo:
Data: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal - Fundo Nacional de Assistência Social, do Governo Estadual, Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Tipo de lei: Resolução
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96/2023
Fundo:
Data: 21/09/2023
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual referente ao ano de 2022 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. .
Tipo de lei: Resolução
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95/2023
Fundo:
Data: 16/02/2023
Súmula: Dispõe Sobre a Aprovação da Inscrição e Emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para o Centro Assistencial da Família de Nova Olinda – CAF.
Tipo de lei: Resolução
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95/2023
Fundo:
Data: 21/09/2023
Súmula: Dispõe sobre a Ciência e Aprovação do Recebimento do recurso do Projeto PROCARD – SUAS e Planejamento das Ações para o Bolsa Família e Cadastro Único.
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 22/02/2024

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