Número :98/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :97/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Gestão da Assistência Social Referente ao Ano 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :96/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal - Fundo Nacional de Assistência Social, do Governo Estadual, Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :95/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe Sobre a Aprovação da Inscrição e Emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para o Centro Assistencial da Família de Nova Olinda – CAF. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :90/2022 | |||||
Data : | 23/03/2022 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano da assistência Social Da Gestão de 2022 a 2025 | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :2/2022 | |||||
Data : | 12/07/2022 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre aprovação do pano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e Adolescentes. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :1/2022 | |||||
Data : | 03/01/2022 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre os procedimentos para evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal do décimo primeiro procedimento da Promoção Horizontal (classe) e do décimo quinto procedimento de Promoção Vertical (nível), com fundamento na Lei municipal nº 201/2009, de 23 de dezembro de 2009. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :1/2022 | |||||
Data : | 04/01/2022 | ||||
Súmula: | “APRESENTA O RESULTADO FINAL DO V CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :1/2022 | |||||
Data : | 01/02/2022 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre os procedimentos para evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal do décimo primeiro procedimento da Promoção Horizontal (classe) e do décimo quinto procedimento de Promoção Vertical (nível), com fundamento na Lei municipal nº 201/2009, de 23 de dezembro de 2009. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :87/2021 | |||||
Data : | 03/12/2021 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação do Recurso Emergencial do MDS para a Secretaria da Assistência Social e dá outras providencias | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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