Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Resolução


122/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do cronograma anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
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111/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
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110/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 11/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar de Número 02471280013 Destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Tipo de lei: Resolução
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109/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024.
Tipo de lei: Resolução
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108/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS
Tipo de lei: Resolução
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107/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024.
Tipo de lei: Resolução
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106/2024
Fundo:
Data: 31/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023.
Tipo de lei: Resolução
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1/2024
Fundo: Educação
Data: 19/04/2024
Súmula: Dispõe Sobre a Aprovação da Inscrição e Emissão do Certificado de Entidade Vinculada ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente para a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração – RENAPSI.”
Tipo de lei: Resolução
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104/2023
Fundo:
Data: 15/08/2023
Súmula: Dispõe sobre a Ciência e Aprovação do Recebimento da Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.
Tipo de lei: Resolução
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102/2023
Fundo:
Data: 20/06/2023
Súmula: Dispõe sobre a criação da comissão de normas, fiscalização, monitoramento, cadastro de entidades e padrões de qualidade dos benefícios, serviços, programas e projetos de Assistência Social.
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 24/04/2024

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