Número :104/2023 | |||||
Data : | 15/08/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Ciência e Aprovação do Recebimento da Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :102/2023 | |||||
Data : | 20/06/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a criação da comissão de normas, fiscalização, monitoramento, cadastro de entidades e padrões de qualidade dos benefícios, serviços, programas e projetos de Assistência Social. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :101/2023 | |||||
Data : | 28/04/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre o processo eleitoral na modalidade presencial da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio 2023/2025. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :98/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :97/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Gestão da Assistência Social Referente ao Ano 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :96/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal - Fundo Nacional de Assistência Social, do Governo Estadual, Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :96/2023 | |||||
Data : | 21/09/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual referente ao ano de 2022 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. . | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :95/2023 | |||||
Data : | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe Sobre a Aprovação da Inscrição e Emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para o Centro Assistencial da Família de Nova Olinda – CAF. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :95/2023 | |||||
Data : | 21/09/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Ciência e Aprovação do Recebimento do recurso do Projeto PROCARD – SUAS e Planejamento das Ações para o Bolsa Família e Cadastro Único. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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Número :94/2023 | |||||
Data : | 21/09/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos Das contas referente Á Portaria n° 884 De 10 de maio de 2023 | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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