Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :117/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA DE NOVA OLINDA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :027/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :026/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :025/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :024/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Decretos
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Número :81/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de lei: Resoluç&
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Número :403/2021
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :116/2021
Súmula: NOMEAR VALDIVINO MENDES FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :115/2021
Súmula: NOMEAR WESLEY PEREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
Tipo de lei: Portarias
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Número :114/2021
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDILENE FERNANDES DE SOUSA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DURANTE O INTERREGNO DAQUELA NOTICIADA LICENÇA-PATERNIDADE ENTÃO CONCEDIDA.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 20/04/2021