Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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477/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 22/04/2024
Súmula: Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Nova Olinda o evento denominado PASSEIO ECOLÓGICO DE CANOAGEM.
Tipo de lei: Lei Municipal
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476/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 22/04/2024
Súmula: “Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos por meio de aeronaves tripuladas no município de Nova Olinda e dá outras providências.”
Tipo de lei: Lei Municipal
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475/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/03/2024
Súmula: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Lei Municipal
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474/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/03/2024
Súmula: “Revoga a Lei 0297 de 15 de outubro de 2014 e Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Tipo de lei: Lei Municipal
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122/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do cronograma anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
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111/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
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110/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 11/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar de Número 02471280013 Destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Tipo de lei: Resolução
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109/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024.
Tipo de lei: Resolução
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108/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS
Tipo de lei: Resolução
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107/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024.
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 24/04/2024

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