Pacto pela Primeira Infância: Prefeitura pretende revisar a Lei Orçamentária de 2023 para incluir investimentos no desenvolvimento infantil Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Notícia

Por: Túlio Alves / Ascom - Foto: TCE-TO


Empenhados em proporcionar uma melhor qualidade de vida às crianças novaolindenses , uma equipe composta pelo prefeito Jesus Evaristo, a primeira-dama e secretária Municipal do Trabalho, Integração Social e Habitação, Noely Cardoso, e os contadores Rafael Matias e Jardel Miranda, permaneceram no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) para uma ação denominada 'Plantão do Orçamento da Primeira Infância'. 

  

O evento idealizado e promovido pelo TCE-TO, em Palmas, reuniu os prefeitos dos 139 municípios do estado. O encontro teve como objetivo principal, discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios, para alavancar os investimentos e possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas discutidas na primeira infância. 

  

O período compreendido como a primeira infância vai da gestação aos 6 anos de idade. Essa é uma fase essencial para o desenvolvimento pleno e saudável das crianças. 

  

No evento, o prefeito Jesus Evaristo destacou a importância de investir em ações que promovam a educação e o desenvolvimento infantil. “Reconhecemos a necessidade desses investimentos e nos comprometemos em fortalecer cada vez mais o nosso trabalho em prol das crianças novaolindenses . Faremos da nossa cidade um ambiente cada vez mais propício ao crescimento saudável e ao pleno desenvolvimento infantil,” disse. 

  

Ainda durante a ação, os gestores e demais participantes defendem a necessidade de buscar o engajamento de diferentes setores da sociedade. Noely Cardoso, defensora dos direitos da criança disse que “é fundamental que haja uma articulação entre diferentes órgãos e instituições. Nós enquanto representantes do município, buscaremos essas parcerias, e claro, parabenizados o TCE por esse pontapé inicial.” 

  

Com a revisão e inclusão das demandas relacionadas à primeira infância no orçamento municipal para 2023, a prefeitura de Nova Olinda deve aumentar significativamente os investimentos na área, reforçando as ações já existentes e tornando possível a implementação de novas políticas públicas. 

  

Agora as propostas toleradas durante o que também foi chamado de 'Pacto pela Primeira Infância' serão enviadas para votação na Câmara Municipal de Vereadores, já nas próximas semanas. 


Foto: TCE-TO



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