Prefeito Jesus Evaristo recebe superintendentes da Caixa para discutir adesão do município ao “Minha Casa, Minha Vida” e liberação de incentiv Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Por: Túlio Alves / Ascom

Na manhã desta sexta-feira, dia 24, o prefeito Jesus Evaristo recebeu em seu gabinete os superintendentes da Caixa Econômica Federal, Maria Gabriela Liberano Ribeiro, João Calixto e Wallace Venâncio. O encontro aconteceu para adiantar as tratativas sobre o acesso a moradias por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV).

A adesão ao programa está sendo discutida com base na Portaria nº 1.416 do Ministério das Cidades, que estabelece diretrizes para o financiamento de unidades habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes.

Uma das características dessa iniciativa é que o contrato é firmado entre o governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a prefeitura do município. O governo federal formaliza o contrato com a prefeitura, que então procede com o processo de licitação e construção das unidades habitacionais. O programa específico está previsto para o ano de 2024.

Entre as exigências para o acesso às moradias está a regularização dos lotes. “Em relação a esse critério, felizmente, estamos bem adiantados. Graças ao programa Regulariza Nova Olinda, que já está em fase de cadastramento e tem previsão de entrega dos primeiros títulos para os próximos meses,” disse o prefeito.

Outras tratativas importantes

Aproveitando a reunião foram discutidas também ações de incentivo aos pequenos produtores rurais. “As solicitações feitas pelo município são, principalmente, relacionadas a liberação de linhas de crédito para a agricultura familiar. O que deve permitir que os nossos produtores aumentem a produção, a renda e melhorem a qualidade de vida. Aguardamos uma resposta positiva da Caixa,” destacou Jesus Evaristo.

O prefeito apresentou ainda demandas relacionadas a melhorias do atendimento bancário no município. “Para os próximos meses a população já deverá contar com várias novidades, como os atendimentos em correspondentes bancários, dentro de estabelecimentos comerciais, e uma reestruturação da Casa Lotérica,” pontuou.

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