Prefeitura Municipal de Nova Olinda

EMENTA: Dispõe Sobre a Inclusão das Festividades Alusivas ao Aniversário da Agrovila BELA VISTA no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Olinda/TO, e adota outras providências.

‘’Dispõe sobre a inclusão do inciso II ao Art. 4º da Lei nº 482, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para atender a demanda da Cultura através da LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA, e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para atender a demanda da Cultura através da LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências"

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."