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10/04/2024

Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária participa de treinamento para adesão ao SUSAF-TO

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09/04/2024

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06/04/2024

Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal é implantado em Nova Olinda

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Publicações Oficiais

Últimos documentos publicados.

486/2024 Lei Municipal

EMENTA: Dispõe Sobre a Inclusão das Festividades Alusivas ao Aniversário da Agrovila BELA VISTA no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Olinda/TO, e adota outras providências.

22/08/2024

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485/2024 Lei Municipal

‘’Dispõe sobre a inclusão do inciso II ao Art. 4º da Lei nº 482, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para atender a demanda da Cultura através da LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras

19/09/2024

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484/2024 Lei Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2024

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483/2024 Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA, e dá outras providências."

25/06/2024

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482/2024 Lei Municipal

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para atender a demanda da Cultura através da LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências"

25/06/2024

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481/2024 Lei Municipal

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

25/06/2024

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