Prefeitura Municipal de Nova Olinda

  “Estabelece o Dia do Cristão Católico como evento comemorativo no Município de Nova Olinda-TO e dá outras providências.” 

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL RAIO DE LUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Autoriza a transformação de gleba de terra rural, descrita na matrícula n.º 2982 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Olinda-TO, em Zona Urbana e dá outras providências."

EMENTA: Dispõe Sobre a Inclusão das Festividades Alusivas ao Aniversário da Agrovila BELA VISTA no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Olinda/TO, e adota outras providências.

‘’Dispõe sobre a inclusão do inciso II ao Art. 4º da Lei nº 482, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para atender a demanda da Cultura através da LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.