Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :38/2023
Súmula: Dispõe sobre a prestação de serviço em reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, suporte técnico e outros serviços em tecnologia da informação atendendo as atividades administrativas das Secretarias Municipais junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :37/2023
Súmula: Dispõe sobre a contratação de empresa para prestação de Serviços com dedetização através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :37/2023
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o Servidor, Lotado na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Erotildes Costa Tenorio.
Tipo de lei: Portarias
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Número :33/2023
Súmula: CONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados e datas comemorativas declaradas pelas Leis Municipais nº 289/2014, 314/2015 e 356/2018.
Tipo de lei: Decretos
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Número :35/2023
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o Servidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde; o senhor Lucas Gonçalves Gomes.
Tipo de lei: Portarias
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Número :35/2023
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o Servidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde; o senhor Lucas Gonçalves Gomes.
Tipo de lei: Portarias
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Número :34/2023
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o Servidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde; o senhor Lucas Gonçalves Gomes.
Tipo de lei: Portarias
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Número :33/2023
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. JESUS EVARISTO CARDOSO, Prefeito Municipal,
Tipo de lei: Portarias
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Número :36/2023
Súmula: CONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados e datas comemorativas declaradas pelas Leis Municipais nº 289/2014, 314/2015 e 356/2018.
Tipo de lei: Decretos
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Número :35/2023
Súmula: “Dispõe sobre designação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 06/02/2023

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