Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :497/2023
Súmula: Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :496/2023
Súmula: “Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :184/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– CMDM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :494/2023
Súmula: “Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :493/2023
Súmula: “Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :492/2023
Súmula: “Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :37/2023
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :36/2023
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :35/2023
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :468/2023
Súmula: “Institui auxílio aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, instalados no Município de Nova Olinda/TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 27/11/2023

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