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Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Número: 489/2024
Data: 18/11/2024
Fundo: PM
Súmula:

 

“Estabelece o Dia do Cristão Católico como evento comemorativo no Município de Nova Olinda-TO e dá outras providências.” 
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 488/2024
Data: 14/11/2024
Fundo: PM
Súmula:

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL RAIO DE LUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 487/2024
Data: 11/11/2024
Fundo: PM
Súmula:

"Autoriza a transformação de gleba de terra rural, descrita na matrícula n.º 2982 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Olinda-TO, em Zona Urbana e dá outras providências."
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 486/2024
Data: 22/08/2024
Fundo: PM
Súmula: EMENTA: Dispõe Sobre a Inclusão das Festividades Alusivas ao Aniversário da Agrovila BELA VISTA no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Olinda/TO, e adota outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 485/2024
Data: 19/09/2024
Fundo: PM
Súmula: ‘’Dispõe sobre a inclusão do inciso II ao Art. 4º da Lei nº 482, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para atender a demanda da Cultura através da LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 484/2024
Data: 18/07/2024
Fundo: PM
Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 483/2024
Data: 25/06/2024
Fundo: PM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA, e dá outras providências."
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 482/2024
Data: 25/06/2024
Fundo: PM
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para atender a demanda da Cultura através da LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências"
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 481/2024
Data: 25/06/2024
Fundo: PM
Súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 480/2024
Data: 25/06/2024
Fundo: PM
Súmula: EMENTA:“Estabelece o dia de Corpus Christi como feriado municipal no Município de Nova Olinda-TO e dá outras providências.”
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 19/11/2024 17:34:03

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