“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“Altera a data do feriado do Dia da Consciência Negra do ano de 2024, além de outras disposições.”

“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública de Cargo em comissão, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.

Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo:  :  a Cantora “LUIZA MARTINS” e Banda destinados a apresentação de show musical nas festividades do evento denominado “Réveillon de Nova Olinda – TO 2024” com apresentação no dia 31 de dezembro de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”

“Altera a data da comemoração do dia do Servidor Público do ano de 2024 e torna o ponto facultativo na data mencionada, além de outras disposições.”

Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços com Locação de veículo tipo TRANSPORTE ESCOLAR destinado atender as necessidades do ensino fundamental da rede de ensino municipal, ocasionado por fator climático, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda - TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024.