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Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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  2. LEIS

Decretos


123/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 01/07/2024
Súmula: “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidade da administração pública direita e indireta do Município de Nova Olinda -TO para o mês de julho de 2024, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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121/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 01/07/2024
Súmula: “Dispõe sobre a contratação direta para Prestação de Serviço com instalação, desinstalação, manutenção em geral incluindo as peças, em ar-condicionado destinado a atender as atividades administrativas da Prefeitura Municipal, e do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.”
Tipo de lei: Decretos
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120/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/06/2024
Súmula: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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120/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/06/2024
Súmula: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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119/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 17/06/2024
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais biênio 2023-2025.”
Tipo de lei: Decretos
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118/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 12/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLIANA VILELA FERREIRA”.
Tipo de lei: Decretos
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117/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 12/06/2024
Súmula: Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências. “
Tipo de lei: Decretos
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116/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 11/06/2024
Súmula: “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”
Tipo de lei: Decretos
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114/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 06/06/2024
Súmula: “Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento futuro de Tecidos diversos, malhas e aviamento em geral destinados as atividades em realização de eventos atendendo as necessidades do ensino fundamental e Secretaria Municipal de Educação junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024”.
Tipo de lei: Decretos
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113/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 06/06/2024
Súmula: “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 11/07/2024

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