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Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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  2. LEIS

Resolução


122/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do cronograma anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
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116/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 29/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação do Rendimento bancário no valor de 7.483,22 oriundo do Repasse Financeiro para APAE de Nova Olinda-TO, conforme descrito sobre a Aprovação do Repasse Financeiro Processo SEI Nº 71000087403202217, Programação SIGTV Nº 171488020220001, Ente Federal/TO, Emenda: 202239730004.
Tipo de lei: Resolução
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113/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 06/05/2024
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Resolução
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111/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
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110/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 11/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar de Número 02471280013 Destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Tipo de lei: Resolução
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109/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024.
Tipo de lei: Resolução
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108/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS
Tipo de lei: Resolução
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107/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024.
Tipo de lei: Resolução
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106/2024
Fundo:
Data: 31/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023.
Tipo de lei: Resolução
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1/2024
Fundo: Educação
Data: 19/04/2024
Súmula: Dispõe Sobre a Aprovação da Inscrição e Emissão do Certificado de Entidade Vinculada ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente para a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração – RENAPSI.”
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 11/07/2024

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