Edital Nº 001/2023 - Processo Seletivo para cargo de Diretor Escolar

O município de NOVA OLINDA - TO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 206, inciso
VI da Constituição Federal, Art. 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LDBEN, nº 9.394/96, nos termos da Lei Municipal nº 312 de 24 de junho de 2015 em consonância
com o PNE e o PEE, Lei Municipal nº 444/2022 de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os
critérios para o Processo de Seleção de Diretores das Unidades de Ensino da Rede Municipal de
Educação, divulga e estabelece normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de
Processo Seletivo, destinado à escolha e nomeação para função gratificada de Diretor Escolar, para
o biênio 2024/2025.

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