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Inscrições para o programa de casas populares começam no dia 15 de janeiro; confira a lista de documentos necessários

segunda, 08 de janeiro de 2024

Inscrições para o programa de casas populares começam no dia 15 de janeiro; confira a lista de documentos necessários

Área destinada para a construção da 1ª etapa de casas - Foto: RE Fotografias

A Prefeitura de Nova Olinda vai abrir na próxima segunda-feira, dia 15 de janeiro, as inscrições para o programa de casas populares "Um Novo Tempo, Um Novo Lar". O projeto tem o objetivo de transformar o sonho da casa própria em realidade para as famílias de baixa renda do município.

Além disso, o programa busca proporcionar moradia adequada, fomentar a integração social, reduzir desigualdades e enfrentar o déficit habitacional.

A primeira fase do projeto será executada na área da antiga FUNDEC, também conhecida como Campo do Canela. A destinação do local se deu por meio do Decreto n° 197/2023, que declarou o interesse social na construção das unidades habitacionais.

Documentos Necessários:

Os interessados em participar do programa devem apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:

Carteira de identidade ou outro documento de identificação contendo número do RG, foto e filiação;
CPF ou documento oficial que contenha o número;
Certidão de nascimento, casamento (se casado) ou averbação da separação/divórcio e/ou certidão de óbito, se for o caso;
Declaração de União estável, se for o caso;
Certidão de nascimento ou identidade dos filhos, se for o caso;
Título de eleitor;
Comprovantes de endereço de Nova Olinda - TO atualizado, referente aos últimos 90 dias (conta de luz ou telefone em nome do candidato, cônjuge/companheiro(a) ou declaração de endereço, ou outro documento que comprove o domicílio do candidato);
Comprovante de tempo de residência no município de Nova Olinda - TO por mais de 02 (dois) anos;
Em caso de pessoa com deficiência, apresentar laudo médico legível, contendo o nome do paciente PCD, CID, classificação da deficiência, assinado por um médico e devidamente identificado (nome e CRM);

Comprovantes de renda de todos os membros da família que exercem atividade remunerada. A renda pode ser comprovada por Carteira de Trabalho, Contracheque, aviso prévio para trabalhador formal ou declaração de renda para trabalhadores informais. Ou declaração de renda digitada ou de próprio punho ou outro documento que possibilite a comprovação das informações, registrada em cartório; Em caso de recebimento de benefício, apresentar extrato do INSS que comprove o tipo de benefício recebido.

As inscrições estarão abertas de 15 de janeiro a 05 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação (Assistência Social).

(Texto: Túlio Alves / Ascom)

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ANEXOS:

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