Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Resolução


Número :98/2023
Data : 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil 2023.
Tipo de lei: Resolução
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Número :97/2023
Data : 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Gestão da Assistência Social Referente ao Ano 2023.
Tipo de lei: Resolução
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Número :96/2023
Data : 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal - Fundo Nacional de Assistência Social, do Governo Estadual, Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Tipo de lei: Resolução
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Número :95/2023
Data : 16/02/2023
Súmula: Dispõe Sobre a Aprovação da Inscrição e Emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para o Centro Assistencial da Família de Nova Olinda – CAF.
Tipo de lei: Resolução
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Número :90/2022
Data : 23/03/2022
Súmula: Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano da assistência Social Da Gestão de 2022 a 2025
Tipo de lei: Resolução
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Número :2/2022
Data : 12/07/2022
Súmula: Dispõe sobre aprovação do pano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e Adolescentes.
Tipo de lei: Resolução
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Número :1/2022
Data : 03/01/2022
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal do décimo primeiro procedimento da Promoção Horizontal (classe) e do décimo quinto procedimento de Promoção Vertical (nível), com fundamento na Lei municipal nº 201/2009, de 23 de dezembro de 2009.
Tipo de lei: Resolução
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Número :1/2022
Data : 04/01/2022
Súmula: “APRESENTA O RESULTADO FINAL DO V CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
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Número :1/2022
Data : 01/02/2022
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal do décimo primeiro procedimento da Promoção Horizontal (classe) e do décimo quinto procedimento de Promoção Vertical (nível), com fundamento na Lei municipal nº 201/2009, de 23 de dezembro de 2009.
Tipo de lei: Resolução
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Número :87/2021
Data : 03/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Recurso Emergencial do MDS para a Secretaria da Assistência Social e dá outras providencias
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 22/03/2023

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