Prefeitura Municipal de Nova Olinda
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Nova Olinda

conteúdo principal conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :385/2020
Súmula: Autoriza contratação temporária em caráter excepcional e emergencial, de fiscais para atuar na enfrentamento da covid-19, conforme especifica, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :384/2020
Súmula: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 381/2020, de 20 de fevereiro de 2020, em razão de erro material verificado nos §§ 1º e 2º, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :383/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 475.537,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :382/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 510,66 (quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :381/2020
Súmula: Concede Parcelamento de Débitos Tributários que especifica e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :38/2020
Súmula: Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :37/2020
Súmula: Nomeia servidor Fabrício Ferreira da Silva
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :36/2020
Súmula: Nomeia CLESIA MARIA SOARES para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :35/2020
Súmula: Nomeia LARAH KAROLLYNE SOARES MACEDA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :34/2020
Súmula: Exonera servidor público.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Última Atualização em: 27/05/2020