Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :384/2020
Súmula: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 381/2020, de 20 de fevereiro de 2020, em razão de erro material verificado nos §§ 1º e 2º, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :383/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 475.537,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :382/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 510,66 (quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :381/2020
Súmula: Concede Parcelamento de Débitos Tributários que especifica e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :34/2020
Súmula: Exonera servidor público.
Tipo de lei: Portarias
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Número :33/2020
Súmula: Concede gratificação a servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de lei: Portarias
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Número :32/2020
Súmula: Concede gratificação a servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de lei: Portarias
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Número :31/2020
Súmula: Concede gratificação a servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de lei: Portarias
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Número :30/2020
Súmula: Concede gratificação a servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de lei: Portarias
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Número :29/2020
Súmula: Concede gratificação a servidor da Secretaria de Administração
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 03/04/2020