Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :372/2019
Súmula: Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Nova Olinda/TO e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :371/2019
Súmula: Dispõe sobre revogação da lei complementar nº 367/2019, para retornando os termos do anexo II, da lei municipal nº 301 de 2014, referente aos cargos de médicos; e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :370/2019
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano Referencia de 2019) e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :369/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :368/2019
Súmula: Dispõe alteração no anexo II, da lei municipal nº 301 de 2014, referente administrativa do município de Nova Olinda; e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :367/2019
Súmula: Fixa novos vencimentos para o cargo de Farmacêutico, alterando o Anexo II e III da Lei Complementar nº 301/2014 e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :366/2019
Súmula: Dispõe sobre a alteração ao artigo 155 da Lei municipal nº 120/2004, bem como revogação do art. 157 da mesma norma e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :365/2019
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :364/2019
Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 301/2014, que trata da reestruturação administrativa operacional do Poder Executivo e Institui o Plano de Cargos Carreira e remuneração do quadro geral; e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :363/2019
Súmula: Concede Parcelamento De Débitos Tributários Que Especifica E Dá Outras Providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 12/09/2019