Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :123/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR PÚBLICO ALDEMIR RODRIGUES DE BRITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Tipo de lei: Portarias
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Número :029/2021
Súmula: ALTERA O DECRETO Nº. 013/2021 E ANEXO, DE 03 DE MARÇO DE 2021, ACRESCENTANDO DECLARAÇÃO AO ROL DE DOCUMENTOS DESCRITOS NO ART. 4, BEM COMO QUANTO AS DATAS DO RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES LISTADOS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :122/2021
Súmula: NOMEAR O SR. GILSON CÉSAR DE FREITAS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO A PARTIR DESTA DATA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :121/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA WEIDINA MARIA DE BORBA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Tipo de lei: Portarias
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Número :120/2021
Súmula: EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THABATA ALVES, ENTÃO OCUPANTE DO CARGO DE MONITORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13/04/2021, ANTE O TÉRMINO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL.
Tipo de lei: Portarias
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Número :119/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA MARTA HELENA ALBINO PEREIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Tipo de lei: Portarias
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Número :118/2021
Súmula: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDYLSON MACHADO DE ALENCAR, ENTÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES, NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :028/2021
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TEMISTOCLES DOMINGOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL.
Tipo de lei: Decretos
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Número :117/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA DE NOVA OLINDA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :027/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 29/04/2021