Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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475/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/03/2024
Súmula: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Lei Municipal
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474/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/03/2024
Súmula: “Revoga a Lei 0297 de 15 de outubro de 2014 e Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Tipo de lei: Lei Municipal
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110/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 11/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar de Número 02471280013 Destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Tipo de lei: Resolução
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109/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024.
Tipo de lei: Resolução
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108/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS
Tipo de lei: Resolução
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107/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024.
Tipo de lei: Resolução
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106/2024
Fundo:
Data: 31/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023.
Tipo de lei: Resolução
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88/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 10/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com diárias de SEGURANÇA DESARMADA NORTUNO destinado a atender as atividades de segurança nos eventos cívicos e culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.O
Tipo de lei: Decretos
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87/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 09/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços Técnicos e profissionais de Instrutor Musical para ministrar aulas com instrumentos da Banda Sinfônica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo destinados à atender as atividades do SCFV/PAIF junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
Tipo de lei: Decretos
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86/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 09/04/2024
Súmula: REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 15/04/2024

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