Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Número :434/2022
Data : 09/05/2022
Súmula: Dispõe sobre o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Olinda e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :433/2022
Data : 20/04/2022
Súmula: Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Nova Olinda-TO, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :432/2022
Data : 08/04/2022
Súmula: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :431/2022
Data : 23/03/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Extinção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ 06.3073.022/0001-68 em nome da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :430/2022
Data : 23/03/2022
Súmula: Concede incentivo fiscal para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências”
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :429/2022
Data : 23/03/2022
Súmula: “Dispõe sobre a Reforma Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO,
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :428/2022
Data : 18/03/2022
Súmula: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :427/2022
Data : 24/02/2022
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a regulamentar o transporte público universitário e das séries do ensino médio militar, e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :426/2022
Data : 15/02/2022
Súmula: Lei de Consignado da Câmara Municipal
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :425/2022
Data : 31/01/2022
Súmula: Consignado da Câmara Municipal de vereadores
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 19/05/2022

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