475/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 27/03/2024 | ||||
Súmula: | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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474/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 27/03/2024 | ||||
Súmula: | “Revoga a Lei 0297 de 15 de outubro de 2014 e Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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109/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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108/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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107/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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106/2024 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 31/01/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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75/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 26/03/2024 | ||||
Súmula: | “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. ” | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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74/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços com digitalização e organização de processos do acervo documental, na captura de imagens físico/digital de forma pesquisável, bem como arquivamento em nuvem com software web e mídia removível (HD Externo) dos anos 2023 e 2024 atendendo as necessidades junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda - TO, através do PROCESSO ADMINISTRATI | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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73/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 21/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para Prestação de serviço com Consultoria e Assessoria técnica Administrativa na execução de defesa dos interesses inseridos na prestação de contas Consolidadas perante ao Tribunal de Contas do Estado - TO atendendo as atividades dos Fundos Municipais, de Saúde, e de Assistência Social de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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72/2024 | |||||
Fundo: | Prefeitura | ||||
Data: | 21/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para Prestação de serviço com Consultoria e Assessoria técnica Administrativa na execução de defesa dos interesses inseridos na prestação de contas Consolidadas perante ao Tribunal de Contas do Estado - TO atendendo as atividades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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