Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :19/2024
Súmula: Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :35/2024
Súmula: Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias
Tipo de lei: Decretos
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Número :20/2024
Súmula: Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias
Tipo de lei: Portarias
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Número :6/2024
Súmula: Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias
Tipo de lei: Portarias
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Número :4/2024
Súmula: Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias
Tipo de lei: Portarias
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Número :3/2024
Súmula: Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias
Tipo de lei: Portarias
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Número :2/2024
Súmula: Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias
Tipo de lei: Portarias
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Número :54/2024
Súmula: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :53/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta para Locação de IMÓVEL RURAL, situado no Lote 124 denominada FAZENDA SAIONARA V, Gleba Vale das Cunhãs/Savana III, com área a ser explorada somente para extração de cascalho um total de 4,84 hectares, ou 1,0 alquere, nesta cidade de Nova Olinda – TO, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas sob a Matricula nº 2.840 – Livro 2-j fls 197 – Protocolo nº 5.830 – Livro nº 1-B, destinado a Extração de CASCALHO para manutenção de ruas não pavimentadas e estradas vicinais do município através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO através da Secretaria Municipal de Administração” . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Tipo de lei: Decretos
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Número :52/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria técnica no acompanhamento de pendências impeditivas à liberação de recursos parlamentares e voluntários, incluindo relações públicas aos colaboradores do município junto nos diversos órgãos públicos Federais em Brasília – DF atendendo as atividades externas da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 22/02/2024

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